ANAC Aumenta Supervisão de Voos Panorâmicos no Rio de Janeiro
Na última semana, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) intensificou suas atividades de fiscalização voltadas para as empresas e aeronaves que operam voos panorâmicos na cidade do Rio de Janeiro. As ações e os resultados obtidos foram detalhados em uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (18/08) no Centro de Operações e Resiliência (COR-Rio). O evento contou com a presença do prefeito Eduardo Cavaliere, do secretário da Casa Civil, Leandro Matieli, e do presidente da Câmara Municipal, Carlo Caiado.
Durante a coletiva, o prefeito Cavaliere comentou sobre a necessidade de uma supervisão mais rigorosa. “Solicitamos à ANAC uma atenção especial aos voos panorâmicos no Rio de Janeiro e a resposta foi imediata. O aumento do turismo na nossa cidade é motivo de orgulho, mas também exige uma vigilância mais atenta. É fundamental que respeitemos as competências de cada órgão, e a fiscalização dos voos panorâmicos é um dever da ANAC”, declarou.
Atualmente, 12 empresas têm autorização da ANAC para operar 46 aeronaves em voos panorâmicos na cidade. Na fiscalização realizada na última semana, nove empresas e 18 aeronaves foram verificadas. O resultado foi alarmante: quatro empresas foram suspensas, e nove aeronaves tiveram suas operações interrompidas.
Thiago Chagas Faierstein, diretor-presidente da ANAC, enfatizou o compromisso da agência com a segurança. "Desde março, estamos monitorando as operações no Rio de Janeiro e, após os recentes acidentes, reforçamos nossa inteligência fiscalizadora. Das 12 empresas autorizadas, nove foram auditadas, resultando em quatro suspensões, e metade das aeronaves verificadas também enfrentou restrições. Esses números são preocupantes, mas nossa responsabilidade é garantir uma fiscalização constante”, afirmou.
As atividades de fiscalização da ANAC abrangem auditorias nos Sistemas de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), além de verificações de procedimentos operacionais e inspeções técnicas das aeronaves. Embora essas ações sejam parte da rotina da agência, a intensidade da fiscalização foi aumentada em resposta aos incidentes recentes envolvendo voos panorâmicos.
Além disso, a ANAC anunciou a revisão do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 136, que regula operações de voos panorâmicos. O objetivo é aprimorar as exigências de segurança operacional, levando em conta as particularidades regionais e as melhores práticas internacionais. Essa revisão será realizada com a participação de diversos stakeholders, incluindo especialistas e usuários.
Rescisão de Termos de Compromisso pela Prefeitura
A Prefeitura do Rio, através do COR, também tomou medidas em relação ao heliponto da Lagoa Rodrigo de Freitas, rescindindo os Termos de Compromisso com cinco empresas que utilizavam o local para voos panorâmicos. Dentre essas empresas, apenas a Helisul Táxi Aéreo está autorizada a operar voos panorâmicos a partir do heliponto municipal.
As empresas afetadas incluem Be Faster Serviços Aéreos Ltda., Gabriel G. Aredes e Piloto Padrão Táxi Aéreo e Serviços de Manutenção Aeronáutica Ltda., Voos Rio Panorâmico e Serviços Aeronáuticos Ltda., Nobre Turismo Aéreo Ltda. e Infinity Serviços Aéreos Especializados Ltda. “Essas cinco empresas estão agora proibidas de operar no heliponto da Lagoa. Estamos avançando com a ANAC para estabelecer um acordo de cooperação que assegure o apoio necessário aos fiscais da ANAC”, destacou o prefeito Cavaliere.
Com a decisão de rescindir os Termos de Compromisso, o Município reafirma que não haverá autorização para a exploração comercial de voos panorâmicos por essas empresas. No último ano, a média diária de voos panorâmicos a partir do heliponto foi de quatro a seis. A autorização da Helisul Táxi Aéreo permanece inalterada, e a atuação da Prefeitura se limita à gestão do equipamento e ao cumprimento das condições estabelecidas nos Termos de Compromisso. A responsabilidade pela fiscalização das operações continua sob a alçada da ANAC, que também manterá as obrigações decorrentes dos Termos, incluindo a regularização de valores devidos ao Município.
