Profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) estão se capacitando em workshops voltados para o programa Documenta Rio, que visa facilitar o acesso à documentação civil para cidadãos em situação de vulnerabilidade ou que enfrentam violações de direitos. Os encontros, que tiveram início em 14 de julho e se estenderão até 20 de agosto, estão sendo realizados em cada uma das dez Coordenadorias de Assistência Social (CAS) da cidade.
Na terça-feira, 4 de agosto, foi a vez da 8ª CAS, que sediou o evento na Nave do Conhecimento do Parque Jornalista Susana Naspolini, localizado em Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Esses workshops são fundamentais para que os profissionais da SMAS possam fornecer a orientação adequada ao público sobre como obter seus documentos. A falta de informações claras é um dos principais obstáculos que impede muitas pessoas de acessarem a documentação necessária, o que, por sua vez, dificulta a obtenção de seus direitos sociais.
Na estrutura da SMAS, a responsabilidade pela promoção do acesso à documentação civil está a cargo da Gerência de Ações Integradas (GAI), que faz parte da Coordenação de Ações Especiais (CAE) e da Subsecretaria de Proteção Social Básica. O trabalho é realizado através de duas frentes principais: a coordenação do Comitê Municipal de Políticas para a Promoção de Documentação Civil (Comdoc-Rio) e a implementação do Programa Documenta Rio, criado em 2021 com o objetivo de ampliar o acesso de pessoas em situação vulnerável à documentação básica, como certidões de nascimento, carteiras de identidade e CPF. Em março deste ano, a SMAS lançou a campanha contínua “Rio pela Visibilidade Cidadã: cada documento importa!”, que busca destacar a importância da documentação civil e promover o registro civil de nascimento como uma medida de proteção para a infância e a adolescência.
Além disso, em 2026, os treinamentos contarão com a colaboração da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), através da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Essa parceria é crucial para compartilhar informações sobre a Política de Localização de Pessoas Desaparecidas.
As próximas edições dos workshops estão programadas para os dias 11, 18 e 20 de agosto, destinadas aos profissionais da 9ª, 10ª e 1ª CAS, respectivamente. As coordenadorias já realizaram seus eventos. A seguir, o calendário dos próximos encontros:
- 9ª CAS: 11/08, às 9h30. Local: Unigama (Rua Campo Grande, 1508, Campo Grande).
- 10ª CAS: 18/08, às 9h30. Local: Auditório da Faetec (Largo do Bodegão, 46, Santa Cruz).
- 1ª CAS: 20/08, às 14h. Local: CIEE (Centro de Convivência), Rua Teófilo Otoni, 123, Centro.
